Prefeito de São Jerônimo da Serra é solto após decisão do TJ-PR
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogou, na quinta-feira (28), a prisão do prefeito de São Jerônimo da Serra, no Norte Pioneiro do Paraná, João Ricardo de Mello (PPS).
Na decisão assinada pelo desembargador Laertes Ferreira Gomes, Mello será monitorado por tornozeleira eletrônica.
O prefeito foi preso no dia 16 de outubro durante a deflagração da Operação De Jà Vú, que investiga um esquema para fraudar licitações municipais. Segundo as investigações, a prefeitura adquiriu uma quantidade de produtos acima do necessário ou itens desnecessários, sobretaxou os valores ou simplesmente fez licitação para justificar a aquisição ilegal de produtos.
Na época da ação, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) disse que as irregularidades só ocorriam com anuência de João Ricardo de Mello.
No início de novembro, o prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por organização criminosa e 53 crimes de responsabilidade, por apropriação de dinheiro público.
O chefe do Executivo Municipal estava preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais. No mesmo dia da prisão, a Justiça determinou que ele fosse afastado do cargo por tempo indeterminado.
Conforme decisão da 2ª Vara Criminal, Mello deverá comparecer em juízo a cada 15 dias, está proibido de entrar na prefeitura e de manter contato com os investigados na operação, deve ficar em casa durante a noite e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Ainda foi determinado o pagamento de R$ 9.980 de fiança.
O advogado Maurício Carneiro, que defende João Ricardo de Mello, disse que durante o julgamento do recurso foram apresentadas provas que comprovam que o prefeito não tem envolvimento no esquema.
"Apresentamos, por exemplo, contas de luz da casa do prefeito que estão atrasadas para mostrar que o ele não tem condições financeiras para pagar as contas básicas. Se estivesse envolvido em algum esquema para desviar dinheiro, a situação seria outra. João de Mello não participou de nenhum esquema criminoso", afirmou que o advogado.
O prefeito foi liberado do Complexo Médico-Penal por volta das 20h30 e chegou em casa, em São Jerônimo da Serra, por volta da 1h desta sexta-feira (29).
A defesa do prefeito de São Jerônimo da Serra informou que deve entrar com recurso no Tribunal de Justiça para derrubar a decisão que afastou Mello do cargo público. (G1 Paraná)